CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

Roubo de medicamento pode ser considerado crime hediondo

A proposta altera a Lei 8.072/90, que já classifica como hediondos crimes como latrocínio, sequestro, estupro e falsificação ou adulteração de remédios

Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade

A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal

10ª Turma do TRT-4 condena advogada e cooperativa agrícola por má-fé em tentativa de simular lide para prejudicar credores

A decisão foi unânime

Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada

Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.

Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa

O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.

Advogado não pode ser punido por estelionato jurídico, pois delito não existe

Por entender que há meios cíveis e administrativos para punição, TJ trancou ação penal contra profissional que moveu em outro juízo processo já ganho.